processo-penal
quarta-feira, 11 de julho de 2007
Depoimento indirecto.
Acórdão da Relação do Porto de 04.07.2007 - Sumário:
As declarações de uma testemunha relatando a conversa que manteve com a arguida não constituem depoimento indirecto.
http://www.gde.mj.pt/jtrp.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/2890719b01f4ed4d80257314002de3d1?OpenDocument
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Arquivo do blog
►
2008
(1)
►
fevereiro
(1)
▼
2007
(114)
►
outubro
(4)
►
setembro
(3)
▼
julho
(12)
Pedido cível - legitimidade para recorrer.
Pena de multa - pagamento em prestações - substitu...
Crime de maus tratos
Direito de queixa - renúncia tácita.
Depoimento indirecto.
Termo de identidade e residência - nulidade - noti...
Maus tratos a cônjuge.
Garantias de defesa do arguido - tradução da acusa...
Medidas de coacção - perturbação da ordem e tranqu...
Direito e desistência de queixa - comparticipante.
Crime de resistência.
Antecedentes criminais - falsas declarações - juri...
►
junho
(17)
►
maio
(29)
►
abril
(42)
►
março
(7)
Quem sou eu
Cesar Sousa - Advogado
Ver meu perfil completo
Nenhum comentário:
Postar um comentário